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Termos e condições

VISÃO GERAL

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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algum produto no nosso site, o utilizador está a utilizar os nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, os visitantes, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda com os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não poderá aceder ao site ou utilizar os serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta que for adicionada à loja também deverá estar sujeita aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação de tais alterações.

A nossa loja está hospedada na plataforma CTT. Esta empresa fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.


SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem a idade mínima de maioridade no seu distrito ou município de residência, ou que é maior de idade no seu distrito ou município de residência, e que nos deu a sua permissão para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.

O utilizador não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

O utilizador não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus serviços.


SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.


SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, completas ou atuais. Qualquer uso do material deste site é por conta e risco do utilizador.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar nenhuma informação. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.


SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.


SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Devolução.


SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido.


SEÇÃO 7 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcionar o utilizador a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de qualquer material de terceiros.


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